Home- busca: Crime contra a Mulher
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:08
Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada
Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22
Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores
semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:35
Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal
, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares
Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:45
Sargento tem prisão preventiva decretada por violência doméstica
Mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, desde o mês de novembro, quando reataram
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49
STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:48
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
No Brasil o crime compensa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:53
Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:50
Réu é condenado pela morte de duas mulheres
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:48
Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella
A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa
